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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:32
A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato
Por Gilson Alberto Novaes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:17
Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo
Por Luiz Alberto de Vargas.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 01:00
Os artigos 31 e 32 e outros aspectos da lei 10.826/03
Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Advogado militante na Comarca de Balneário Camboriú
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2002 - 03:00
Danos Morais em Processo Trabalhista
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 09:37
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2001 - 01:00
Tutela antecipada
James Alberto Siano - O autor é Juiz de Direito Titular da 24ª Vara Cível da Capital. Prof. Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 11:25
O direito social ao transporte: mobilidade urbana e meio de promoção de direitos fundamentais
É fato que o contemporâneo avanço da perspectiva analítica sobre os direitos fundamentais passam a reconhecer um leque extenso e imprescindível para a afirmação da dignidade da pessoa humana, na condição de núcleo basilar do ordenamento jurídico nacional. Neste sentido, o escopo do presente artigo cuida em se debruçar sobre o direito social ao transporte, incluso no rol do artigo 6º do Texto Constitucional. Ora, aludido direito, conquanto compartilhe aspectos comuns com os demais direitos daquele artigo, guarda peculiaridade na condição de direito-meio, ou seja, instrumento imprescindível para a concreção de uma gama de outros direitos. Há, ainda, que se sublinhar que a materialização do direito social ao transporte encontra obstáculos robustos, sobretudo no que atina à teoria da reserva do possível e a disponibilidade, por parte do Poder Público, de verbas para a implementação e erradicação das barreiras. A metodologia empregada na construção do presente pautou-se na utilização do método dedutivo e, como técnica de pesquisa, pesquisa bibliográfica e revisão de literatura sistemática.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 16:24
A Relevância da Perícia para se encontrar a Verdade Real no Processo Penal
A abordagem do presente artigo consiste em analisar a relevância da perícia no ordenamento jurídico brasileiro, no afã de encontrar a verdade real, tão cara ao processo penal. A problemática envolvida é intensa diante da discussão quanto a obtenção de provas e sua aplicabilidade lícita, sem que se coloque contrária a nenhuma norma vigente, que visa manter a segurança jurídica e, consequentemente, o equilíbrio do Estado Democrático de Direito. Empregou-se o método histórico- dedutivo, utilizando-se da revisão bibliográfica, com análise de normas legais contextualizados à temática. Ao final, é possível se perceber, a partir de uma perspectiva geral, a construção dada no ordenamento jurídico pátrio em seus vários âmbitos concernentes ao assunto proposto.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 18:00
Entrevista: Humberto Theodoro Junior - Novo Código de Processo Civil
Humberto Theodoro Junior é Advogado; Desembargador aposentando do TJ/MG; Professor Titular
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 17:57
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 01:00
Os Danos Imorais
Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:00
Cela de Alberto Youssef tinha escuta clandestina
Doleiro localizou dispositivo escondido na carceragem da Polícia Federal. Advogados pediram a abertura de investigação para apurar se doleiro estava sendo monitorado ilegalmente
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:39
ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial
O ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:50
Anistia para crimes de evasão de divisas, a quem isso interessa?
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que estabelece anistia para quem praticou crime de evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:38
A democracia e os julgamentos pelo Tribunal do Júri. Considerações
O sistema jurídico, caminha para o "staf" de garantidor dos direitos, sem distinção de classe, raça, aptidão sexual ou mesmo política
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Quem compra produtos falsificados comete algum crime?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: la.filho@bol.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630